Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:00

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 11:00

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:04

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.
Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:55

Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização

Da sentença, cabe recurso
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:24

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:41

Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings

Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42

Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:33

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:22

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:43

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Por Guilherme Molinari

Exibindo resultado de 11101 até 11120 de um total de 23812

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada

Por Jorge Calazans

Por Kamel Salman

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno

Da sentença, cabe recurso

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração

Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais

Por Guilherme Molinari

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